Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2005 - 08:01
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 16:23
DF terá de cumprir promessas do PDV com ex-servidora
promessas estabelecidas em lei quando da adesão pelo servidor ao Plano de Desligamento Voluntário (PDV).
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 16:40
Estivador que aderiu a PDV não tem direito a manter registro em órgão portuário
Com a adesão do dispositivo, o trabalhador recebe indenização relativa ao PDV, porém fiuca impedido
-
Legislação » Leis Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Março de 2024 - 11:14
Prejuízo Geracional: o imensurável desprezo pelos aposentados
Por Murilo Gurjão Silveira Aith
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 11:37
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
DF terá de cumprir promessas do PDV com ex-servidora.
Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais ajuizada por MARIA DAS NEVES DOMINGUES DE SOUSA em desfavor do DISTRITO FEDERAL.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 08:04
Discussão em torno de conseqüências do PDV divide TST
As conseqüências jurídicas da adesão do trabalhador a um plano de demissão voluntária (PDV) ainda
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 13:12
PDV não quita dívidas trabalhistas não especificadas em recibo
O valor de indenização correspondente ao PDV pago pela Volkswagen não pode ser utilizado para
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 18:07
Empregado com estabilidade provisória não pode aderir a PDV
A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que empregado portador de estabilidade provisória, decorrente de doença profissional ou acidente de trabalho, não pode aderir a plano de demissão voluntária.
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 10:15
SDI1: É válida a transação de empregado da Itaipu que aderiu a PDV
A Orientação Jurisprudencial nº 270/SDI1 dispõe que a transação extrajudicial que importa rescisão do contrato de trabalho ante a adesão do empregado a plano de demissão voluntária implica quitação exclusivamente das parcelas e valores constantes do recibo.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 09:20
Aposentados: acordo a partir do dia 20
BRASÍLIA. Aposentados e pensionistas do INSS que não recorreram à Justiça para receber a correção
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2021 - 13:30
Bancária tem direito a benefícios do PDV implantado no curso do aviso prévio indenizado
O plano de demissão voluntária alcança o contrato de trabalho, que vigorou até o término do aviso prévio.
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2017 - 14:51
Primeira Turma entende que adesão a PDV da VW afasta direito ao seguro-desemprego
No entendimento da Turma, a rescisão do contrato de trabalho por ação voluntária do empregado não gera direito ao benefício.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 13:20
Adesão ao PDV não afasta direito de ex-empregado a indenização por estabilidade decenal
A Turma manteve a sentença que condenou a empregadora ao pagamento de indenização por tempo de serviço em dobro a um empregado dispensado sem justa causa
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 10:07
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 12:27
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 17:20
Ministros afastam quitação plena de débitos trabalhistas em adesão a PDV
TST reformou sentença anterior, determinando o retorno dos autos ao tribunal de origem para que profira nova decisão sobre o tema
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 16:50
As fraudes que ocorrem perante instituições financeiras com os aposentados
Criminosos se passam por aposentados para conseguir empréstimos em bancos.